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Riqueza decreta emergência para prevenção e enfrentamento ao coronavírus

Várias ações serão tomadas para o combate a doença

Ascom Riqueza

Nesta quarta-feira (18) o município de Riqueza publicou o Decreto número 3.828, que declara situação de emergência em todo o território municipal, a fim de prevenção e enfrentamento ao Covid-19.
Com a situação de emergência, ficam suspensas, em todo o território municipal, sob regime de quarentena, pelo período de sete dias, a circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros, as atividades e serviços privados não essenciais, como, academias, restaurantes e comércio em geral, atividades e serviços públicos não essenciais em âmbito municipal, estadual e federal que não puderem ser realizados digital ou remotamente e entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro.
Neste período de sete dias, serão mantidos os serviços essenciais de tratamento e abastecimento de água, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis, assistência médica e hospitalar, distribuição e comercialização de medicamentos e gêneros alimentícios, funerárias, captação e tratamento de esgoto e lixo, telecomunicações, processamento de dados ligados a serviços essenciais, segurança privada, secretaria municipal de saúde e Defesa Civil.
Também, ficam suspensos em todo o território municipal, pelo período de 30 dias, eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos.


Riqueza define medidas para enfrentamento em saúde pública

O município de Riqueza também emitiu na quarta-feira o Decreto número 3.827, que estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da emergência em Saúde pública e aponta algumas orientações a partir desta quinta-feira (19).
A partir de agora estão suspensos os serviços de atendimento coletivo, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, plenária e reuniões de Conselhos Municipais, grupos de convivência de idosos, oficinas e reuniões ampliadas e passeios.
Também estão suspensas as aulas em todos os estabelecimentos de ensino, incluindo educação infantil, fundamental, nível médio e EJA, pelo período inicial de 30 dias.
Os atendimentos odontológicos da rede municipal estão restritos a casos comprovadamente inadiáveis e urgentes.
Em casos de aumento injustificado dos preços de produtos de combate e proteção ao Covid-19, será cassado o alvará de funcionamento do estabelecimento.
Ficam suspensos todos os prazos administrativos referentes aos processos e outros atos, como notificações, intimações e defesa nos autos de infração.


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