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SC 496 recebe sinalização do Deinfra indicando presença de ciclistas

15 Maio 2019 14:11:29

Fonte: Vanduir Matias Deters/Rádio Tunaporã AM 1260
Foto: Fonte: Vanduir Matias Deters/Rádio Tunaporã AM 1260

O Departamento Estadual de Infraestrutura, Deinfra regional de São Miguel do Oeste, identificou a SC 496, de Tunápolis a Descanso, como uma rodovia com a presença de ciclistas.

A rodovia de 25 km foi finalizada em 1998 e é o único acesso asfáltico dos municípios de Tunápolis, Santa Helena e Belmonte e não possui acostamento. Como é uma rodovia com tráfego menor de veículos é muito usada por ciclistas.

O grupo de ciclistas Bike Tunas solicitou a identificação da SC, com o objetivo de sensibilizar os motoristas. A demanda foi apresentada ao deputado Fabiano da Luz, que fez o pedido ao Deinfra.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é permitido o tráfego de bicicletas em pistas duplas em vias urbanas ou rurais, desde que a circulação ocorra nas extremidades da pista e no mesmo sentido dos veículos, caso não existam ciclovias, ciclofaixas ou acostamentos. O ciclista deve usar capacete, luvas, calçado fechado e a bicicleta deve ter sinalizador traseiro e luz.

O texto do CTB valoriza essencialmente a vida, não o fluxo de veículos. A preocupação é com a integridade física de motoristas, motociclistas, ciclistas ou pedestres.

Bicicletas, triciclos e outras variações são todos considerados veículos, com direito de circulação pelas ruas e prioridade sobre os automotores.

O CTB afirma, inclusive, que órgãos de trânsito têm obrigação de garantir a segurança de ciclistas. Em seu artigo 21 está explícito que "planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e segurança de ciclistas", é de responsabilidade dos órgãos públicos.

O inciso 2º do artigo 29 afirma que "respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.

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